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Participação no IGF em Hyderabad, India

Com algum atraso publico texto e slides da apresentação que fiz no dia 05/12 na sessão da Coalizão Dinâmica de Acesso ao Conhecimento (A2K), representando o Ministério da Cultura, por ocasião da 3a. edição do Internet Governance Forum (IGF), em Hyderabad na India.

Outras informações sobre a participação brasileira no IGF em Hyderabad estão disponíveis em: http://blogs.cultura.gov.br/igf/.

Tem também alguns vídeos que publiquei no YouTube documentando a viagem e a passagem por Dubai. :-)

Cultura Digital Brasileira - Ministério da Cultura
Um caso de exercício público da cultura como instrumento para a progressiva mudança na sociedade global em rede

Cultura Digital é um termo que surgiu a partir da passagem do Sr. Gilberto Gil como Ministro da Cultura brasileiro. Ele gerou sensação na mídia brasileira invocando-se um “ministro hacker”, no sentido de estudar os mecanismos de governo a fim de operá-los de acordo com uma dinâmica nova, mais sintonizada com os tempos atuais.

Suas reflexões sobre a utilização das novas possibilidades radicais oferecidas pela Internet foram rapidamente traduzidas em ações concretas através do programa “Pontos de Cultura”. A idéia do programa foi capacitar os grupos ou iniciativas culturais para digitalizar os seus conteúdos através de programas em software livre para edição de áudio e vídeo, e também fomentar o intercâmbio dos conteúdos na rede de pontos de cultura. O programa também incentiva o uso de licenças alternativas como o Creative Commons e Copyleft, permitindo que o remix e a colaboração aberta sobre o conteúdo com os outros Pontos e toda a sociedade.

Pontos de Cultura: Abertura (Openness) sobre produção cultural

O sucesso do programa Pontos de Cultura no sentido de facilitar a compreensão da nova dinâmica cultural oferecida pela rede mundial foi uma importante contribuição para as políticas e ações do ministério a partir de então. Tornou-se claro que uma importante e poderosa funcionalidade do ambiente de rede é justamente a possibilidade de colaboração aberta. Nesse modelo, as ideias são publicadas muito mais cedo e menos acabadas, e por isso outros têm a possibilidade de acessar e participar de outros desenvolvimentos em suas próprias maneiras.

Num certo sentido, estamos a falar do mesmo princípio “libere logo [os resultados do trabalho] e libere com freqüência” (release early, release often), que está presente em todos os movimentos derivados do open source. Mas o verdadeiro hack proposto por Gil foi introduzir estes conceitos em políticas públicas e programas, depois de devidamente traduzido em perspectivas culturais.

Políticas públicas ‘open source’

Outro elemento importante é o desenvolvimento de uma “cultura de uso” da internet pelo governo. Aqui estamos falando de explorar o pleno uso das possibilidades interactivas para fomentar a colaboração e participação dos cidadãos no desenvolvimento de políticas públicas. Esta visão impacta em uma maneira radical os padrões de comunicação entre governos e cidadãos, que pode agora se transformar em uma conversa em tempo real.

Esta perspectiva é demonstrada na execução do website institucional do Ministério da Cultura brasileiro, que é desenvolvido como um agregador de blogs. A idéia é usar os blogs, para facilitar a compreensão dos agentes públicos sobre a forma de participar em um fluxo livre de conversa com seu público, bem como explorar as funcionalidades da web 2.0 que encorajam colaboração participativa. Também neste caso, o princípio da “libere logo, libere com frequência” trata de ação, mas agora em termos do desenvolvimento de políticas públicas.

Apresentação dos Blogs do MinC


Blog do IGF - delegados brasileiros relatam sobre sua participação na 3 ª edição do IGF, em Hyderabad


Lei Rouanet Reforma Blog - Debater sobre as Alterações na Lei Nacional de Incentivo Cultural


Blog do Fórum Nacional sobre Direitos Autorais - Segurando o debate para a evolução dos quadros jurídicos da Propriedade Intelectual.

Participação Remota no IGF-Rio

É importante também mencionar que o Ministério da Cultura empreendeu esforço para proporcionar ferramentas interativas e eventos de fomento à participação remota na edição 2007 da IGF, no Rio de Janeiro. Foi oferecido apoio técnico para o Secretariado do IGF a fim de estabelecer canais interativos para as discussões e, em uma tentativa de trazer novos públicos para o debate sobre a governação da Internet, foi produzido um espaço alternativo IGF no centro da cidade, em um local popular conhecido como “Circo Voador” (Flying Circus).

A idéia era reunir artistas, políticos, e todas as pessoas interessadas em conhcer mais sobre governança da Internet desde uma perspectiva cultural, e permitir-lhes a oportunidade de participar no processo. Embora não tenha funcionado como planejado, estamos felizes em ver que um modelo semelhante está a funcionar bem aqui, em Hyderabad, e ficamos especialmente orgulhosos que brasileiros estejam novamente patrocinando a iniciativa de transformar o IGF em um debate mais abrangente sobre a governança global dos recursos da rede.

Desenvolvendo a Participação no Uso Público da Rede Global

Em um discurso feito alguns dias antes de deixar o ministério, Gilberto Gil afirmou que as iniciativas de Cultura Digital apresentam um dispositivo revolucionário interno, e são capazes de desempenhar um papel fundamental em sacudir inércia da política tradicional, que tem excluído grande parte da sociedade da vida pública.

Ele falou sobre um agitação emergente que começa a acontecer em todo lugar, que ele considera como um sinal muito positivo de surgimento de um movimento político não-governamental que ele considera ser uma consequência directa da evolução de forças culturais e contra-culturais que têm vindo a aumentar sua capacidade de influenciar políticas públicas. Ele falou sobre “Peer-Acy”.

(Sendo músico e ex-ministro, Gil é, de fato, um poeta. Ele gosta de brincar com as palavras, seus sons e significados. Embora o conceito “peer-acy” leve muitos a lembrar de ‘piracy’ (pirataria), é muito possível que esta formulação indica que Gil estava pensando em ‘hackear a democracia’ (hacking democracy).

O importante a sublinhar aqui é que o exercício de explorar o uso de possibilidades avançadas de rede ensina os governos sobre o valor do livre e aberto acesso ao conhecimento. Tal como qualquer outro “usuário”, a máquina estatal deve criar uma ‘cultura de uso’ da Internet. Esta deve ser a melhor forma de envolver governos na promoção da agenda A2K (Acesso ao Conhecimento), e fazê-los compreender realmente o precioso valor de manter a Internet livre, aberta e neutra.

Obrigado!

2K@IGF Dynamic Coalition Session

Date: 5 December 2008 (Friday)
Time: 16:00 – 17:30
Location: Room 4, Hyderabad International Conference Center (HICC)
Panel Session Title: “Access to Knowledge and Freedom of Expression Policies for the Development of a Global Information Economy”

Moderator:
Ms. Lea SHAVER
Yale Law School Information Society Project

Panel Speakers:
  • Ms. Geidy Lung, Senior Legal Adviser in the Copyright Law Division
    World Intellectual Property Organization (WIPO), Director
    Presentation Topic: WIPO Development Agenda progress update
  • Ms. Gitanjli DUGGAL
    Google India, Attorney
    Presentation Topic: Role of limitations and exceptions to exclusive rights in information economy
  • Mr. Bassem AWAD
    African Copyright and Access to Knowledge (ACA2K) Project
    Chief Judge, Egyptian Ministry of Justice
    Presentation Topic: A2K Initiatives in Africa (lessons learned)
  • Mr. Eddan KATZ
    Electronic Frontier Foundation, International Affairs Director
    Presentation Topic: Threat to IPR Multilateralism Norm-Setting from the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA)
  • Mr. Jose MURILO
    Brazilian Ministry of Culture, Advisor
    Presentation Topic: The Brazilian Digital Culture Experience & Democratizing Knowledge
  • Mr. Stuart HAMILTON
    International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA), Senior Policy Advisor
    Presentation Topic: Needs of libraries in an electronic information society

Outras informações sobre a participação brasileira no IGF em Hyderabad estão disponíveis em: http://blogs.cultura.gov.br/igf/

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