Lançado pela Secult edital de R$ 7,8 milhões para desenvolvimento territorial da cultura

Os participantes do Seminário do Plano Nacional de Cultura - Bahia, que reúne aproximadamente 250 artistas, gestores e produtores de cultura de todo o estado, tiveram duas boas notícias na abertura do evento, na noite de quinta-feira (21) - o lançamento de um edital no valor de R$ 7,8 milhões, destinado ao desenvolvimento territorial da cultura, e o aumento de quase 20% na proposta de orçamento da Cultura para o próximo ano.

O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura, Márcio Meirelles, que abriu o evento, no Hotel Fiesta, ao lado do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira. "A secretaria tem investido na articulação dos municípios para o desenvolvimento da cultura, num processo iniciado em 2007, com a mobilização para a II Conferência Estadual de Cultura, e que, agora, começa a ter resultados práticos", disse Meirelles.

Ele destacou também a ampla participação dos municípios no edital que vai destinar, por meio de um convênio com o Ministério da Cultura, R$ 27 milhões para 150 novos pontos de Cultura em toda a Bahia, nos próximos três anos. O resultado final da seleção, que teve 390 inscritos, será divulgado no dia 28 deste mês, e a contrapartida do governo estadual é de R$9 milhões.

O seminário prossegue até este sábado (23), às 13h, com a realização de debates, em cinco grupos de trabalho, sobre as diretrizes do Plano Nacional de Cultura, oficinas e programação cultural paralela dedicada ao Hip-Hop. A Bahia é o sétimo estado do país a sediar um dos seminários do plano.

O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e já passou pelo Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte. O encontro reúne gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do Plano no Congresso Nacional.

O edital

O Edital Território Cultural, com recursos do Fundo de Cultura, vai apoiar projetos estruturantes para o desenvolvimento territorial da cultura, será aberto no dia 1º de setembro e tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural de forma descentralizada, em modelos que estimulem a sustentabilidade das ações de desenvolvimento nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia.

Está prevista a seleção de 26 projetos, todos com prazo para conclusão de, no máximo, 12 meses e orçamento de até R$ 300 mil, que totalizam R$ 7,8 milhões. O edital, a relação dos territórios de identidade, os documentos necessários para a inscrição e outras informações estarão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br.

Os projetos podem contemplar as áreas de audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, expressões artísticas, culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, pensamento e memória, formação cultural, e cooperação e intercâmbio cultural. Além disso, podem envolver ações transversais com outras áreas como educação, turismo, meio ambiente, saúde e agricultura, entre outras.

Podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estejam estabelecidas na Bahia há mais de três anos e desenvolvam atividades culturais. Cada instituição poderá inscrever apenas um único projeto e cada território de identidade ser contemplado com apenas uma proposta, caso não não haja remanejamento de vagas pela não qualificação de projetos em outros territórios.


cas/is