Preservação da Bacia do Rio São Francisco é assegurada por fiscalização

Preservar a Bacia do Rio São Francisco, que abriga uma população de 15
milhões de pessoas, distribuídas em 115 municípios, só na Bahia, e coibir
danos ambientais causados por irregularidades como abate clandestino,
desmatamento, lixões, uso inadequado de agrotóxicos, produção e transporte
irregular de carvão e falta de saneamento ambiental. Esses são os principais objetivos da ação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece até quinta-feira (28), em toda a região oeste do estado.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria da Agricultura (Seagri), por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), e daSecretaria de Meio Ambiente Sema), além dos institutos de Gestão das Águas e Climas (Ingá) e do Meio Ambiente (IMA), Ibama, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), e Departamento de Produção Mineral (DNPM)De acordo com a médica veterinária e coordenadora de inspeção da Adab na FPI, Andréa Krayshete, as cidades de Canápolis, Brejolândia e Tabocas possuem um alto índice de abate clandestino. Durante a semana, açougues locais foram fechados por causa da concorrência desleal, pois os donos do abate irregular não distribuíram a carne para os estabelecimentos.

Outro ponto preocupante da fiscalização, tem sido a identificação, pela equipe do IMA, de carvoarias ilegais. Segundo informações do coordenador da equipe de fiscalização do órgão, Augusto Queiroz, até sexta-feira (29), os 10% restantes dos 180 pontos serão visitados.

A ação inclui também visitas a hospitais públicos, lixões, rede de esgotamento, fazendas e fiscalizações em estradas devido ao transporte clandestino de animais. Na última sexta-feira, fiscais da Adab multaram o motorista de um caminhão que transportava 130 cabeças de gado sem a GTA (Guia de Transporte Animal).

A carreta seguia para Mato Grosso do Sul e o dono da carga pagou R$ 6 mil em multa. O trabalho investigativo está sendo coordenado pelo Ministério Público, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Grupamento Aéreo da PM (Graer) e Polícia Militar de cada cidade.

De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco, Luciana Khoury, a produção ilegal de carvão e o desmatamento são considerados os danos ambientais mais graves identificados pelo trabalho de fiscalização. Ela informou que todos os autos de infração, notificação, multas serão encaminhados à promotoria de cada cidade para que sejam aplicadas as devidas penas (cíveis e criminais).

A fiscalização está sendo realizada em Santa Maria da Vitória e nas cidades circunvizinhas de Cocos - Feira da Mata, Serra do Ramalho, Brejolândia, Canápolis, Coribe, Jaborandi, Santana, São Félix do Coribe, às margens do rio, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho.

Nesta sexta-feira será realizada uma audiência pública na Faculdade de Ciência Tecnologia e Educação, em Santa Maria da Vitória, com o objetivo de apresentar os resultados dos trabalhos e danos identificados, à sociedade. "Juntos buscaremos soluções para os problemas que acabam prejudicando o meio ambiente e a vida das pessoas de um modo geral ", disse a promotora.

ras/is